Termos e Condições de Uso e Compra
Última atualização: julho de 2026
Bem-vindo ao site da Bras Art Pedra-Sabão.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para acesso, navegação e realização de compras em nossa loja virtual. Ao acessar o site ou concluir uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu as condições apresentadas.
1. Identificação da loja
Este site é administrado por:
Nome empresarial: Artesanato Bras Art
Nome fantasia: Bras Art
CNPJ: 09595247000172
Endereço: Rua do engenho, 398, Centro de Santa Rita de Ouro Preto, Minas Gerais
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 31988617580
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8:00 horas às 18:00 horas, exceto feriados.
2. Objeto
A Bras Art comercializa panelas, utensílios domésticos, peças decorativas e produtos artesanais feitos principalmente em pedra-sabão.
As características, dimensões, capacidade, peso aproximado, formas de utilização e demais informações relevantes de cada produto são apresentadas em sua respectiva página.
3. Características dos produtos artesanais
Os produtos em pedra-sabão são confeccionados com matéria-prima natural e podem apresentar pequenas variações de:
Essas variações são próprias da pedra natural e do processo de fabricação artesanal e não significam, por si só, que o produto possui defeito.
As fotografias disponibilizadas no site são ilustrativas. A aparência das cores também poderá variar de acordo com a iluminação da fotografia e as configurações da tela utilizada pelo cliente.
Isso não afasta a responsabilidade da Bras Art quando o produto recebido apresentar defeito, dano, divergência relevante ou não corresponder às características anunciadas.
4. Uso correto e cura das panelas
Algumas panelas e utensílios de pedra-sabão precisam passar pelo processo de cura antes do primeiro uso. Não enviamos produtos curados, enviamos na tonalidade cinza claro e apos processo de cura o produto ficara permanentemente escuro, conforme imagem dos anuncios.
Quando aplicável, as orientações serão disponibilizadas no produto, na embalagem, no Manual de Cura ou nos canais de atendimento da Bras Art.
O cliente deverá observar as instruções de uso, cura, limpeza, armazenamento e conservação. Danos comprovadamente provocados por mau uso, choque térmico, queda, impacto, aquecimento inadequado ou descumprimento das orientações não são considerados defeitos de fabricação.
Essa regra não limita os direitos do consumidor quando houver vício de qualidade, falta de informação adequada ou defeito de fabricação.
5. Cadastro do cliente
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela correção dos dados informados, especialmente:
-
nome;
-
CPF ou CNPJ;
-
e-mail;
-
telefone;
-
endereço de entrega;
-
endereço de cobrança.
A Bras Art não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente.
Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cliente deverá entrar em contato imediatamente para solicitar a correção dos dados. A alteração dependerá da etapa de processamento do pedido.
6. Preços e ofertas
Os preços dos produtos são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio.
O valor válido será aquele informado no momento da conclusão do pedido, salvo em caso de erro evidente de digitação ou falha técnica facilmente identificável.
Promoções, cupons, descontos e condições especiais:
-
possuem prazo determinado;
-
podem estar sujeitos à disponibilidade de estoque;
-
não são necessariamente cumulativos;
-
devem respeitar as condições apresentadas na oferta.
O valor do frete será calculado durante a compra, de acordo com o endereço de entrega, peso, dimensões do pedido e modalidade de envio disponível.
7. Formação e confirmação do pedido
A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva de estoque.
O pedido será considerado recebido após a conclusão da compra na plataforma. A confirmação definitiva dependerá da aprovação do pagamento e da disponibilidade do produto.
Após a compra, o cliente receberá uma confirmação no e-mail ou canal cadastrado.
Caso seja identificada indisponibilidade do produto após a confirmação do pagamento, a Bras Art entrará em contato para oferecer, conforme escolha do cliente:
-
substituição por produto equivalente;
-
crédito para outra compra;
-
espera pela reposição, quando possível; ou
-
cancelamento com reembolso integral.
8. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra e poderão incluir:
Os pagamentos são processados por empresas intermediadoras. A Bras Art não possui acesso aos dados completos do cartão utilizado pelo cliente.
A aprovação do pagamento poderá passar por análise de segurança da instituição financeira ou intermediadora.
Pedidos com pagamento não aprovado, não identificado ou não realizado dentro do prazo poderão ser cancelados automaticamente.
9. Parcelamento
As condições de parcelamento, quantidade de parcelas e eventual incidência de juros serão informadas antes da conclusão da compra.
O cliente deverá conferir o valor total da compra e as condições de pagamento antes de confirmar o pedido.
10. Entrega
O prazo estimado de entrega será apresentado durante a compra e começará a ser contado após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido.
O prazo informado é uma estimativa composta pelo período de preparação e pelo prazo da transportadora.
A entrega poderá sofrer alterações em razão de:
-
ausência do destinatário;
-
endereço incorreto ou incompleto;
-
áreas com restrição de entrega;
-
greves;
-
eventos climáticos;
-
acidentes;
-
períodos de alta demanda;
-
retenções fiscais;
-
situações de força maior; ou
-
problemas operacionais da transportadora.
A ocorrência de atraso não elimina o dever da Bras Art de acompanhar o pedido, prestar atendimento e buscar uma solução adequada.
11. Recebimento do pedido
No momento da entrega, o cliente deverá verificar, sempre que possível:
-
as condições da embalagem;
-
a existência de sinais de violação;
-
a quantidade de volumes;
-
a presença de avarias aparentes;
-
a correspondência entre o produto entregue e o pedido.
Caso a embalagem esteja gravemente danificada ou violada, recomenda-se recusar o recebimento e entrar imediatamente em contato com a Bras Art.
Se o problema for percebido somente após a abertura, o cliente deverá comunicar a loja assim que possível, encaminhando fotografias da embalagem, etiqueta de transporte e produto.
12. Tentativas de entrega e devolução ao remetente
As tentativas de entrega seguirão as regras da transportadora contratada.
Caso o pedido retorne à Bras Art por endereço incorreto, incompleto, ausência reiterada do destinatário ou recusa injustificada, entraremos em contato para definir o reenvio ou o cancelamento.
Quando o retorno decorrer de informação incorreta fornecida pelo cliente, poderá ser cobrado um novo frete para reenvio, desde que o custo seja previamente informado.
Essa cobrança não será aplicada quando a falha for da Bras Art ou da transportadora.
13. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento do produto.
A solicitação deverá ser feita por um dos canais oficiais de atendimento.
A Bras Art fornecerá as orientações para devolução e arcará com os custos necessários para o retorno do produto no exercício regular do direito de arrependimento.
Após o recebimento e a conferência da devolução, será realizado o reembolso integral dos valores pagos, inclusive o frete originalmente cobrado.
O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, com sua embalagem, acessórios, manuais, brindes e demais itens recebidos.
O cliente poderá manusear o produto na medida necessária para verificar suas características. Danos provocados por uso além dessa verificação poderão ser analisados individualmente, sem restrição indevida ao direito de arrependimento.
14. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução ou reembolso seguirão a Política de Trocas, Devoluções e Reembolso disponível neste site.
15. Garantia legal e defeitos
Os produtos comercializados possuem a garantia legal aplicável, independentemente da existência de certificado de garantia adicional.
Caso seja identificado defeito ou vício de fabricação, o cliente deverá entrar em contato e apresentar informações que permitam a identificação e análise do problema.
A Bras Art poderá solicitar fotografias, vídeos ou a devolução do produto para avaliação. Essa solicitação não poderá ser utilizada para dificultar injustificadamente o atendimento.
Confirmado o defeito, serão adotadas as providências previstas na legislação, incluindo reparo, substituição, restituição do valor ou abatimento proporcional, conforme o caso e os prazos legais.
16. Uso indevido e danos provocados pelo consumidor
A garantia não cobre danos comprovadamente provocados por:
-
quedas ou impactos;
-
choques térmicos;
-
utilização em desacordo com as orientações do manual de cura;
-
armazenamento inadequado;
-
alterações ou reparos feitos por terceiros;
-
uso de produtos químicos abrasivos;
-
desgaste natural decorrente do uso;
-
falta de realização da cura
-
uso comercial ou industrial incompatível com a finalidade anunciada.
A exclusão da garantia dependerá da existência de elementos que demonstrem que o dano decorreu dessas circunstâncias.
17. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, materiais gráficos, manuais e demais conteúdos presentes no site pertencem à Bras Art ou são utilizados com autorização.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
O compartilhamento dos links dos produtos e das publicações da Bras Art em redes sociais é permitido.
18. Conduta do usuário
O usuário não poderá utilizar o site para:
-
praticar atos ilícitos;
-
fornecer informações falsas;
-
tentar acessar áreas restritas;
-
interferir no funcionamento da plataforma;
-
disseminar vírus ou códigos maliciosos;
-
realizar compras fraudulentas;
-
violar direitos da Bras Art ou de terceiros.
A Bras Art poderá restringir o acesso em caso de suspeita fundamentada de fraude, abuso ou atividade ilícita, sem impedir o exercício de direitos legítimos do consumidor.
19. Disponibilidade do site
A Bras Art busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para:
A Bras Art não garante funcionamento ininterrupto, mas adotará medidas razoáveis para restabelecer o serviço.
20. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade disponível no site.
Os dados poderão ser utilizados para:
-
processar pedidos;
-
emitir documentos fiscais;
-
realizar pagamentos;
-
organizar entregas;
-
prestar atendimento;
-
prevenir fraudes;
-
cumprir obrigações legais; e
-
enviar comunicações autorizadas.
21. Comunicações
Ao realizar uma compra, o cliente concorda em receber comunicações necessárias para o processamento do pedido, incluindo confirmação de pagamento, emissão de nota fiscal, atualização de entrega e atendimento.
O envio de mensagens promocionais será realizado conforme a autorização do cliente, que poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações.
22. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou direcionar o cliente para serviços de terceiros, como:
Cada prestador poderá possuir seus próprios termos e políticas. A Bras Art permanece responsável pelas obrigações que lhe cabem na relação de consumo e não utilizará a participação de terceiros para afastar direitos do cliente.
23. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos nem modificarão retroativamente as condições de pedidos já concluídos.
24. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Bras Art.
O consumidor poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Fica assegurado ao consumidor o direito de propor eventual ação no foro legalmente competente, inclusive no foro de seu domicílio quando aplicável. Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar esse direito.
25. Atendimento
Para dúvidas, solicitações, reclamações, trocas ou cancelamentos, entre em contato:
Bras Art Pedra-Sabão
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 31988617580
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00 horas, exceto feriados.
